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A compra de um imóvel é, para a maioria das pessoas, um dos maiores investimentos da vida. Porém, o que muitos não sabem é que o risco de problemas jurídicos, dívidas ocultas ou até fraudes pode transformar esse sonho em um grande pesadelo.

É por isso que a diligência imobiliária — ou “due diligence” — é uma etapa essencial no processo de aquisição segura de imóveis, seja para uso pessoal, investimento ou empresarial.

O que é a Diligência Imobiliária?A diligência imobiliária é uma análise jurídica minuciosa feita antes da compra de um imóvel. Seu objetivo é verificar se o bem está livre e regular, tanto do ponto de vista documental quanto jurídico, garantindo que o comprador não assuma riscos desnecessários.

Esse procedimento deve ser conduzido por advogados especializados em direito imobiliário, pois envolve questões técnicas, registros públicos e a legislação vigente.

Por que a Diligência é essencial antes da compra?Imagine comprar um imóvel e descobrir depois que ele está:

❌ com débitos fiscais ou condominiais;❌ vinculado a processos judiciais;❌ hipotecado ou com penhoras;❌ construído de forma irregular ou sem habite-se;❌ com documentação falsa ou incompleta.

Tudo isso pode ser evitado com uma diligência jurídica adequada.

O que é verificado durante a Diligência?Durante o processo, o advogado realiza uma série de verificações, como:

🔎 Matrícula e Registro do Imóvel: Confirma a titularidade do bem, existência de ônus, penhoras, hipotecas, usufrutos ou bloqueios judiciais.🔎 Certidões do Vendedor (Pessoa Física ou Jurídica): Verifica se há ações judiciais, execuções fiscais, protestos ou dívidas trabalhistas que possam recair sobre o imóvel.🔎 Regularidade Fiscal e Ambiental: Garante que não haja débitos com IPTU, taxas ou infrações ambientais que comprometam o uso do imóvel.🔎 Condições Urbanísticas e Legais: Confirma a existência de alvarás, habite-se, e se o imóvel respeita o zoneamento e as normas da prefeitura.🔎 Situação Condominial: Em caso de imóveis em condomínio, é essencial verificar a adimplência e a regularidade das assembleias e convenções.

Quais os Riscos de ignorar essa etapa?A ausência de uma diligência jurídica pode gerar consequências graves:

Perda do imóvel por vícios jurídicos;

Dificuldade para registrar a escritura e obter financiamento;

Responsabilidade por dívidas antigas do antigo proprietário;

Ações judiciais inesperadas, bloqueios ou leilões;

Desvalorização do investimento ou impossibilidade de venda futura.

Diligência também é para alugar ou investirA análise jurídica também é recomendada em contratos de locação comercial, compra para investimento ou aquisição por empresas. Ela protege o negócio e evita que obrigações ocultas recaiam sobre o novo ocupante ou proprietário.

ConclusãoComprar um imóvel sem a devida análise jurídica é como assinar um contrato sem ler as letras miúdas. Por mais confiável que pareça o vendedor ou a imobiliária, apenas uma diligência feita por um advogado especializado pode garantir total segurança jurídica.

No Escritório Fioruci & Lopes Advogados, realizamos diligências completas e personalizadas para cada tipo de imóvel e perfil de comprador, prevenindo riscos e assegurando que seu investimento seja realmente seguro.

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